Aprosoja MT solicita apuração pelo TCU sobre custos indevidos no crédito rural

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a investigação de práticas que aumentam os custos do crédito rural e prejudicam a competitividade do setor agropecuário.

Os principais pontos destacados incluem a venda casada de produtos financeiros, cobrança de taxas abusivas ou sem base legal e exigência de seguros vinculados ao crédito, fatores que encarecem a captação de recursos e afetam diretamente os produtores rurais.

Esses custos, na maioria das vezes, carecem de justificativa adequada, uma vez que não estão diretamente relacionados aos serviços prestados que justificariam tais encargos, onerando o crédito rural sem a devida transparência e proporcionalidade.

Entre as taxas aplicadas com frequência estão tarifas administrativas, custos para análise de operações, taxas de prorrogação de financiamentos e renegociação de dívidas. Esses encargos aumentam consideravelmente o custo final do crédito, e embora algumas dessas cobranças sejam atribuídas formalmente a intermediários ou prestadores de serviços, na prática, o peso financeiro recai totalmente sobre os produtores rurais.

A venda casada, em que as instituições financeiras condicionam a liberação do crédito à contratação de produtos adicionais, como seguros e títulos de capitalização, restringe a liberdade de escolha dos produtores e impõe custos extras, prejudicando a transparência e a equidade nas operações de crédito. No caso dos seguros, embora as instituições financeiras sejam obrigadas a oferecer opções variadas, há relatos de imposições que limitam as alternativas disponíveis.

A Aprosoja MT solicita ao TCU uma auditoria rigorosa para investigar possíveis abusos por parte das instituições financeiras e garantir práticas mais justas no crédito rural.

A ação visa proteger os interesses dos produtores de soja e milho de Mato Grosso e fortalecer a integridade do sistema de crédito rural, fundamental para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. O aumento nos custos do crédito afeta não apenas os produtores, mas toda a sociedade, pois os preços elevados refletem diretamente no custo dos alimentos e na competitividade do setor agropecuário.

Informações: Aprosoja MT