CPI das invasões de terra deve sair em maio, prevê Lupion

Durante reunião da mesa diretora da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ficou decidido que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das invasões de propriedades privadas e o Projeto de Lei nº 490/2007, conhecido como marco temporal sobre demarcação de terras indígenas, serão tratados nas próximas semanas no Plenário da Câmara. Assuntos de alta complexidade e que estão tirando o sono dos proprietários rurais, bem como toda população do campo e setor agropecuário.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), informou que existe um parecer jurídico favorável à instalação da CPI. O parlamentar afirmou que o que está sendo visto é uma onda sem precedentes de vandalismo e de destruição de patrimônio público.

“É um banditismo anunciado e não temos como aceitar algo desse tipo em pleno 2023. Em diversas regiões o que se vê são ações para destruir o campo e o País. Já temos a palavra do presidente Arthur Lira do parecer favorável e, portanto, a CPI deverá acontecer já nas próximas semanas”, pondera Lupion.

Em relação à adoção da data de promulgação da Constituição Federal de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas, o líder da bancada destacou após anúncio da retomada do julgamento do tema pelo STF que a Câmara precisa estar preparada para discutir sobre o assunto.

“Diante da marcação da data, nós precisamos estar preparados. É uma questão de dar segurança jurídica aos nossos produtores e por isso, vamos pautar para resolver a questão do marco temporal. Tivemos a apresentação de urgência da matéria feita pela coordenadora jurídica da FPA, deputada Caroline de Toni, que atenta à proximidade da análise no STF, nos auxiliou com essa proposição”.

Estiveram presentes na reunião os deputados federais, Sérgio Souza (MDB-PR); Arnaldo Jardim (CD-SP); Tenente Coronel Zucco (REP-RS); Ricardo Salles (PL-SP); Zé Vitor (PL-MG); Alceu Moreira (MDB-RS) e Caroline de Toni (PL-SC).

Com informações e foto da Agência FPA