Comitê Gestor do Garantia-Safra aprova resoluções para a safra 2025/2026 e apresenta novo sistema de gestão

O Comitê Gestor do Garantia-Safra realizou, em Brasília, a sua 28ª Reunião Ordinária, com a participação de representantes de ministérios, estados aderidos, entidades da agricultura familiar, instituições financeiras e de pesquisa. A pauta contemplou o balanço das últimas safras, a apresentação de inovações no Programa e a aprovação das resoluções que orientarão a safra 2025/2026.

Novidades no Programa

Entre os destaques do encontro foi apresentado o novo sistema de gestão do Garantia-Safra, com linguagem mais intuitiva e que permite ao próprio agricultor realizar sua inscrição diretamente pela internet, reduzindo a dependência dos emissores de CAF. Em pouco mais de um mês de funcionamento, o sistema já registrou cerca de 400 mil inscrições, sendo aproximadamente 14 mil auto inscrições feitas pelos próprios agricultores, um marco inédito no histórico do Programa.

O coordenador-geral do Garantia-Safra, José Carlos Mercês, destacou o alcance dessas mudanças. O novo sistema de gestão é mais simples, intuitivo e traz uma inovação importante: a possibilidade de autoinscrição. Agora, além do apoio das entidades emissoras, o agricultor também pode fazer sua inscrição diretamente no sistema, o que amplia as formas de acesso ao Programa”, explicou José Carlos Mercês, coordenador-geral do Garantia-Safra”, afirmou.

Outro avanço levantado foi o projeto de lei que está atualmente em tramitação e propõe o uso de recursos do Fundo para ações de prevenção e mitigação de riscos climáticos. Essa mudança permitirá a criação de um subprograma de inclusão produtiva, com investimentos que possibilitarão às agricultoras e agricultores beneficiários fortalecer suas propriedades e diversificar a produção, avançando para além do pagamento emergencial da perda de safra.

“A ideia é que os beneficiários do Garantia-Safra recebam investimentos para melhorar suas propriedades, seja com culturas já cobertas pelo Programa — tais como milho, feijão, arroz, algodão e mandioca — ou com outras atividades produtivas, como a criação de animais. Trata-se de uma mudança estrutural que busca abrir novas perspectivas para as famílias atendidas”, explicou José Carlos Mercês.

Resoluções aprovadas

Na parte deliberativa, o Comitê aprovou a manutenção de 975 mil cotas a serem disponibilizadas pela União, número semelhante ao do último ciclo, e a continuidade do valor do benefício em R$ 1.200, conforme o teto estabelecido na legislação vigente. Também foram definidos a distribuição das cotas por estado e os percentuais de aporte da União, estados e municípios ao Fundo Garantia Safra.

Para Lázaro de Souza Bento, integrante da Executiva Nacional da Confederação Nacional da Agricultura Familiar (CONTRAF Brasil), as inovações do programa são positivas e representam avanços concretos. “Vemos essas mudanças com bons olhos, porque fazem com que o agricultor possa ter facilidade para acessar o sistema, para poder conseguir se inscrever e ter resultado positivo na sua demanda, na sua parcela, nas suas áreas de produção e, claro, com isso garantir melhor produto, garantir também que a produção possa melhorar cada ano. Então, essas mudanças vêm no sentido de melhorar e facilitar para o agricultor familiar poder acessar o sistema e o programa Garantia Safra”, destacou.

Com a aprovação das resoluções e a apresentação das novas ferramentas, o Comitê Gestor reforçou a importância de manter o diálogo permanente entre União, estados, municípios e entidades representativas, assegurando que o Garantia-Safra continue cumprindo sua missão de apoiar agricultoras e agricultores familiares diante dos efeitos adversos do clima e de fortalecer sua capacidade produtiva.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar