Desde ontem pescadores artesanais estão autorizados a pesca da tainha

Na última terça-feira (30) o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, esclareceu que a pesca artesanal de tainha foi iniciada ontem, dia 1º de maio, visto que está regulamentada pela portaria 24, de maio de 2018. Já a pesca embarcada do peixe é necessario esperar a publicação de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vale ressaltar que o texto está em processo de análise na Consultoria Jurídica do órgão.

Em relação a pesca embarcada de tainha, o secretário disse que para evitar recursos à Justiça a Consultoria Jurídica decidiu analisar novamente o processo para saber se as conclusões técnicas da Secretaria de Aquicultura e Pesca, baseadas na análise do Comitê Permanente de Gestão (CPG), estão corretas. O CPG é um comitê que conta com a participação de Ibama, ICMBio, Mapa, comunidade científica, setor produtivo, sindicados de pesca e organizações não sociais.

O secretário reiterou que em anos anteriores a decisão só saiu no decorrer de maio. Para 2019, o orgão decidiu basear a decisão de acordo com o colegiado do CPG, considerando aspectos jurídicos, técnicos, científicos e socioeconômicos.