Dia da Consciência Negra: nova fase do Programa de Aquisição de Alimentos foca em comunidades quilombolas

No Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20/11), uma boa notícia: 18 municípios mineiros foram selecionados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) para participar da segunda fase do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS), voltado exclusivamente às comunidades quilombolas, com investimento de R$ 1,5 milhão.

Por meio do PAA, os agricultores familiares comercializam sua produção, sob gestão da Seapa e em parceria com as prefeituras, que fazem a doação imediata para entidades socioassistenciais do município e ou para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. As ações fortalecem a agricultura familiar, que têm mercado garantido para a sua produção, além de melhorar a qualidade da alimentação das famílias cadastradas para receber os alimentos.

De acordo com a assessora técnica da Seapa, Mariana Moret, a seleção seguiu alguns critérios para garantir o acesso das comunidades tradicionais ao programa. “Priorizamos os municípios do semiárido e aqueles com o maior número de famílias quilombolas e de pessoas em situação de insegurança alimentar, além da presença da Emater-MG no município”, detalha.

Segundo o Coordenador Técnico da Emater-MG, Raul Machado, essa parceria bem estabelecida com a Seapa na execução do PAA garante assistência técnica aos agricultores e a qualidade dos alimentos, além de funcionar como um “braço” da secretaria no acompanhamento da execução local.
O município de São João da Ponte, no Norte de Minas, participou da primeira execução do PAA voltado para os quilombolas e está novamente entre os 18 municípios selecionados para a segunda fase.

Mercado garantido

A agricultora Sirlei Martins de Oliveira Rocha nasceu e foi criada na comunidade Vereda Viana, que reúne 107 famílias quilombolas. Antes da inserção da comunidade no Programa de Aquisição de Alimentos, a produção de frutas, com destaque para o coco e a manga, verduras, abóbora e mandioca era comercializada na própria comunidade, nas fazendas vizinhas e no município. A chegada do PAA trouxe animação e a “certeza no financeiro”, com a garantia de compra da produção.

“A gente produzia em pequena escala pelo fato de não ter condição pra investir e nem transporte. Agora, a gente pode produzir mais, porque temos certeza de que os nossos produtos não vão se perder e têm destino certo. Estamos produzindo mais variedades para consumo em casa e também para vender e todos estão felizes em receber pela sua produção. Foi um avanço para toda a comunidade”, avalia Sirlei Rocha, que também é presidente da associação comunitária.

Além de São João da Ponte, estão selecionados para participar desta nova fase do programa os municípios de Angelândia, Berilo, Bonito de Minas, Catuti, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Janaúba, Januária, Manga, Monte Azul, Ouro Verde de Minas, Pai Pedro, Porteirinha, Salinas, São Francisco, Varzelândia e Verdelândia.

Parceria

Em Minas Gerais, o PAA é executado pela Secretaria de Agricultura, em parceria com a Emater-MG, por meio do Termo de Adesão Estadual firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com recursos do Governo Federal.
Na primeira etapa do programa, foram investidos R$ 3 milhões, beneficiando 282 agricultores quilombolas. O volume de alimentos adquiridos e doados foi de aproximadamente 426 toneladas, distribuídas em 76 entidades de atendimento exclusivo da população quilombola em situação de insegurança alimentar.

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Assessoria de Comunicação Social

Fotos: Divulgação/Prefeitura São João da Ponte