Fundo Amazônia destina R$ 96,6 mi à Conab para ampliar acesso a mercados de produtos da região

O projeto 'Florestas e Comunidades: Amazônia Viva' vai receber R$ 96,6 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer atividades produtivas  e ampliar o acesso ao mercado de alimentos e produtos da sociobioeconomia e da agricultura familiar sustentável na Amazônia. O contrato foi assinado, nesta terça-feira, 9, em Brasília, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), coordenador do Fundo Amazônia gerido pelo BNDES, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou a nova fase do Fundo Amazônia, após quatro anos parado e do avanço da criminalidade na região, com iniciativas que juntam o enfrentamento ao desmatamento, a geração de emprego e renda, além do fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar. 

"Esse projeto vai nos ajudar a chegar na ponta, nas comunidades tradicionais - quilombolas, extrativistas, povos indígenas - que vão poder ofertar produtos não só para a rede pública, mas também para o mercado. E uma outra agenda, que vai nos ajudar a dar um salto de qualidade, é viabilizar uma plataforma para, de forma profissional e organizada, ter todos os dados da sociobiodiversidade da região", completou.

O fomento socioprodutivo é o foco central da iniciativa, com o objetivo de fortalecer e qualificar sistemas produtivos como açaí, castanha-do-Brasil, babaçu, mel, borracha extrativa, frutas diversas, farinha de mandioca e pescados artesanais – como pescada-amarela, tambaqui, matrinxã, jaraqui e pirarucu. 

Por meio de uma Chamada Pública, serão selecionados projetos voltados à estruturação dos sistemas socioprodutivos de organizações de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAFs). Estão previstos R$ 80 milhões (em recursos não-reembolsáveis), e a expectativa é que serão apoiados pelo menos 32 projetos, com valores até R$ 2,5 milhões. Os recursos poderão ser aplicados em fomento produtivo para fortalecer e aprimorar aspectos essenciais dos sistemas produtivos para inclusão ao mercado formal de alimentos, tais como, logística, condições sanitárias, beneficiamento e processamento, infraestrutura de armazenagem e acesso à energia renovável.

Outros R$ 16,6 milhões serão investidos na criação de condições estruturantes para a implementação de políticas públicas para promoção de atividades produtivas sustentáveis, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais), no desenvolvimento de sistemas de informação e gestão de dados sobre cadeias da sociobiodiversidade, com aprimoramento de capacidades técnicas e operacionais das superintendências regionais da Conab na Amazônia.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a parceria com a Conab busca corrigir gargalos históricos e garantir condições para que a produção da agricultura familiar ganhe competitividade. “Esse projeto reforça a estratégia do Fundo Amazônia desde a sua retomada, em 2023, que visa ampliar escala e fortalecer políticas públicas com a participação direta de quem realmente sustenta a bioeconomia da floresta na ponta”, afirmou.

O projeto investirá na melhoria de sistemas de informações, geração e gestão de dados relacionados aos sistemas sociobiodiversos, o que inclui a realização de estudos de campo sobre a diversidade dos sistemas produtivos vinculados ao Sociobio Mais e o aprimoramento da metodologia para definição dos preços mínimos dos produtos da biodiversidade na região amazônica. 

A iniciativa também ampliará a estrutura da sede e das superintendências da Conab na Amazônia que executam políticas voltadas à promoção de atividades produtivas sustentáveis, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Sociobio Mais. Serão apoiadas, com infraestrutura de TI e veículos, as nove superintendências regionais da Conab na Amazônia Legal. A sede da Conab, em Brasília, receberá reforço na infraestrutura de rede de TI, com objetivo de garantir a operacionalização dos sistemas e informações na implementação dessas políticas públicas na Amazônia.  

Florestas e Comunidades: Amazônia Viva – Amparado na atuação institucional da Conab, a iniciativa tem como objetivo contribuir para o fortalecimento de atividades produtivas sustentáveis baseadas na bioeconomia na Amazônia por meio do fortalecimento de sistemas socioprodutivos e da ampliação do acesso a mercados de alimentos e produtos da sociobiodiversidade e da agricultura familiar de base sustentável na Amazônia, com ênfase em suprir gargalos de logística, beneficiamento, armazenamento e adequação sanitária e o fortalecimento do PAA e do Sociobio Mais.

Fundo Amazônia – Gerido pelo BNDES, em coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Fundo Amazônia capta doações internacionais e nacionais para prevenir, monitorar e combater o desmatamento, e promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais. 
Com uma carteira de mais de 140 projetos apoiados, no valor de aproximadamente R$ 5 bilhões, o Fundo Amazônia já aprovou recursos para projetos em todos os eixos de execução do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal, (PPCDAm), desde de projetos de promoção da produção sustentável, gerando renda e melhores condições de vida para os povos e comunidades tradicionais que mantêm a floresta em pé, atingindo mais de 600 organizações comunitárias e mais de 200 mil pessoas, a projetos de ordenamento territorial que já beneficiaram povos indígenas em mais de 160 terras indígenas. O Fundo Amazônia apoia também ações de monitoramento, comando e controle e, aprovou projetos dos Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal para combate e prevenção de combates florestais. Mais informações sobre cada um dos projetos apoiados estão disponíveis no site do Fundo Amazônia. 

Informações: Assessoria BNDES