Governo apresenta medidas emergenciais para socorrer o agro do RS

Durante reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizada nesta terça-feira (29), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou um pacote de medidas emergenciais para os produtores rurais do Rio Grande do Sul, que enfrentam severas dificuldades devido a estiagens consecutivas e eventos climáticos extremos.

A FPA tem trabalhado constantemente para buscar soluções imediatas e estruturais para o colapso financeiro que afeta agricultores de todos os portes no estado. Os parlamentares apresentaram ao MAPA as demandas de produtores de diversas regiões, enfatizando a urgência de ações efetivas do governo federal.

O encontro contou com a presença dos deputados Zucco (PL-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, e o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Entre as medidas anunciadas, destaca-se a elaboração de uma norma que permitirá às instituições financeiras conceder financiamentos mesmo quando já tiverem ultrapassado o limite de 8% do saldo total de operações de crédito rural destinadas ao agronegócio. Essa flexibilização é crucial, pois muitos bancos no estado já atingiram esse teto, o que impede a liberação de novos empréstimos.

A nova norma permitirá a prorrogação de dívidas, acesso a capital de giro e refinanciamento de operações anteriores, proporcionando alívio imediato ao setor. Os parlamentares da FPA ressaltaram que essa medida é essencial para evitar um colapso financeiro em regiões com alta concentração de crédito rural.

Além disso, foi anunciada a criação de um Grupo de Trabalho interministerial, que incluirá o MAPA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Fazenda e as comissões de Agricultura da Câmara e do Senado. O grupo terá a missão de formular propostas estruturais, como a criação de fundos para recuperação de áreas degradadas e a prorrogação de dívidas de longo prazo.

Os integrantes da FPA consideram o pacote um passo importante, mas ainda insuficiente diante da gravidade dos danos enfrentados pelos produtores gaúchos. A bancada defende a necessidade de medidas mais robustas, como a securitização das dívidas, investimentos em irrigação, ampliação do seguro rural e linhas de crédito com condições especiais para os agricultores que perderam tudo.

O deputado Zucco, líder da oposição na Câmara, enfatizou que o setor agropecuário precisa de ações imediatas e de um planejamento de longo prazo. “A crise no Rio Grande do Sul exige responsabilidade, sensibilidade e compromisso com quem produz”, afirmou.

O senador Luis Carlos Heinze, autor do projeto de Securitização (PL 320/25), destacou o compromisso do MAPA em encaminhar um ofício ao Ministério da Fazenda solicitando urgência na prorrogação das dívidas, incluindo custeio, investimento e CPRs. “Os produtores gaúchos estão no limite, e espero que o governo cumpra o combinado”, disse.

“Nos reunimos com o MAPA para trazer soluções para os produtores gaúchos, principalmente para a prorrogação das dívidas que vencem neste ano, e soluções também para a nossa securitização, com a bancada do Rio Grande do Sul e dos estados que foram afetados pela estiagem”, destacou Rodolfo Nogueira.

Por fim, o deputado Afonso Hamm ressaltou a importância de avançar na construção de uma política agrícola que contemple um seguro rural robusto. ““Diante dos eventos climáticos extremos, que infelizmente se tornaram recorrentes, o agricultor não pode mais arcar com riscos sozinho. Ele não quer e não deve correr esse tipo de risco. Por isso, é fundamental garantir mecanismos de proteção", concluiu.

Informações: AgênciaFPA