Governo destina R$ 72,9 milhões para a agricultura familiar por meio do PAA

O Governo Federal destinará R$ 72,9 milhões aos estados e Distrito Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar, por meio de compras pública de alimentos. Com os recursos, pelo menos 11,2 mil agricultores familiares deverão ser beneficiados.

A portaria com as regras para execução dos recursos na modalidade Compra com Doação Simultânea, foi publicada na quarta-feira (23) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, os estados devem atender preferencialmente municípios em vulnerabilidade social e alimentar e confirmar o interesse na execução até o dia 30 de outubro.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o valor se soma aos R$ 500 milhões liberados como crédito extraordinário para o PAA em abril para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O PAA, criado em 2003, compra alimentos produzidos pela agricultura familiar local, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino

Informações por Agência Brasil