Incentivo ao desenvolvimento e à produção de biocombustíveis é aprovado na CAPADR
Relatório de Albuquerque aponta ganhos em produtividade, competitividade e sustentabilidade para o setor
Produzir mais energia limpa, reduzir custos para o setor produtivo e consolidar o Brasil como referência global em biocombustíveis. Esses são os objetivos centrais do Projeto de Lei nº 1.384/2025, aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), com parecer favorável do deputado Albuquerque (Republicanos-RR).
A proposta garante redução integral das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para biocombustíveis produzidos a partir de espécies geneticamente modificadas, como no caso da “supercana”, capaz de triplicar a produtividade do etanol por hectare e multiplicar por até 12 a oferta de bagaço.
Segundo o relator, trata-se de uma medida estratégica para acelerar a modernização tecnológica do campo e ampliar a participação das energias renováveis na matriz nacional. “Estamos diante de uma tecnologia que pode revolucionar a produção de biocombustíveis. A redução da carga tributária é fundamental para que esses produtos cheguem ao mercado com competitividade e possam ser adotados rapidamente pelo setor produtivo. Isso significa mais empregos, mais renda e mais segurança energética para o País”, destacou Albuquerque.
O parlamentar reforçou que o incentivo não se limita à produtividade. “Essa proposta representa um passo firme rumo à sustentabilidade. Ao investir em espécies geneticamente modificadas, conseguimos extrair mais energia por hectare, reduzir a pressão sobre novas áreas e diminuir a dependência de combustíveis fósseis. É uma medida que une inovação, responsabilidade ambiental e desenvolvimento econômico”, afirmou.
O relatório aprovado também prevê mecanismos de monitoramento e fiscalização para assegurar a rastreabilidade, a transparência e a sustentabilidade ambiental da produção, garantindo credibilidade junto ao mercado interno e internacional.
Para Albuquerque, o projeto está alinhado às diretrizes nacionais de inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável, e ainda estimula investimentos em pesquisa e novas soluções energéticas. “É uma oportunidade para que o Brasil amplie sua liderança mundial na produção de biocombustíveis e reforce sua posição como potência em energias renováveis”, concluiu.
O texto segue agora para análise da Comissão de Minas e Energia (CME).
Fonte: AgênciaFPA
