MDA e MPA lançam selo de pesca artesanal com identificação de origem
Poderão solicitar o selo profissionais inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar e no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com licença ativa, além de associações e cooperativas do setor, desde que ao menos 50% da diretoria tenha RGP válido
São Paulo, 29 - Os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Pesca e Aquicultura (MPA) informaram, em nota, que instituíram o Selo Pesca Artesanal do Brasil - Identificação de Origem, por meio da Portaria Interministerial nº 14, publicada em 23 de dezembro no Diário Oficial da União. A iniciativa, conforme nota das pastas, tem como objetivo identificar e valorizar o pescado proveniente da pesca artesanal, ampliando o acesso desses produtos aos mercados e reconhecendo o trabalho de pescadoras e pescadores artesanais.
Conforme o comunicado, poderão solicitar o selo profissionais inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), com licença ativa, além de associações e cooperativas do setor, desde que ao menos 50% da diretoria tenha RGP válido. Vinculado ao Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), o novo selo deverá ser requerido pela plataforma Vitrine da Agricultura Familiar e busca fortalecer a identidade, a renda e a inclusão produtiva dos povos e comunidades tradicionais ligados à pesca artesanal.
