Mapa divulga nova lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a desclassificação de 16 novas marcas de café torrado após a detecção de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido na Portaria nº 570/2022. Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis após a análise dos laudos laboratoriais e a notificação das empresas.

A ação, respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, visa proteger a saúde pública, combatendo adulterações, fraudes e falsificações de produtos. O Mapa orienta que consumidores que tenham adquirido esses produtos devem cessar o consumo e solicitar substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, qualquer comercialização dessas marcas deve ser comunicada ao Ministério pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço.

As fiscalizações de café torrado e moído são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal, destacou que, após a Operação Valoriza em março de 2024, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina e atendendo denúncias feitas por cidadãos.

Essas ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), que visa diminuir fraudes e promover a regularidade dos estabelecimentos produtores. A adição de matérias estranhas ao café é considerada uma fraude prejudicial ao consumidor, motivo pelo qual o produto é incluído no programa.

Dicas ao consumidor

Como o café torrado é moído, fraudes podem ser indetectáveis a olho nu. A atuação dos auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização agropecuários é crucial para garantir a qualidade e segurança dos produtos. Consumidores devem verificar se os estabelecimentos torrefadores estão registrados no Mapa, evitar produtos com preços muito baixos e desconfiar de produtos com sabor e aroma inadequados, pois um café de qualidade deve ter características agradáveis.

Fonte e imagem: MAPA