OMinistério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deflagrou, no dia 19 de março, a Operação “Forum Vinarium”, com o objetivo de coibir a comercialização irregular de bebidas alcoólicas e azeite de oliva no comércio eletrônico. A iniciativa integra a Ronda Agro CXXXI, no âmbito do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras).

A ação foi realizada nos estados de São Paulo e Santa Catarina, com fiscalização nos municípios de Cajamar (SP), Franco da Rocha (SP) e Governador Celso Ramos (SC). As localidades são consideradas estratégicas para a logística de distribuição de mercadorias vendidas por plataformas digitais, especialmente em centros do tipo fulfillment, onde os produtos são armazenados, processados e enviados diretamente ao consumidor.

Durante a operação, as equipes do Mapa concentraram esforços na identificação de produtos com indícios de irregularidades, como bebidas contrabandeadas ou falsificadas, azeites de oliva com suspeita de fraude ou rotulagem inadequada, além de itens sem comprovação de origem ou em desacordo com a legislação vigente.

Esses produtos podem representar riscos à saúde do consumidor, comprometer a segurança alimentar e prejudicar a concorrência no mercado regular. As equipes realizaram verificações documentais, rastreamento das mercadorias ao longo da cadeia de comercialização, além da coleta de amostras para análise laboratorial e adoção das medidas administrativas cabíveis.

A operação contou com a atuação integrada da Receita Federal do Brasil (RFB), com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ambos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A parceria ampliou o alcance da fiscalização nos aspectos sanitários, regulatórios e tributários.

SEMANA DO CONSUMIDOR

A realização da operação coincidiu com o período da Semana do Consumidor, quando há aumento significativo das vendas no comércio eletrônico. Esse cenário eleva o risco de oferta de produtos irregulares, tornando ainda mais relevante a intensificação das ações de fiscalização.

As operações da Ronda Agro reforçam o compromisso do Mapa com a retirada de circulação de produtos que não atendem aos requisitos legais, promovendo a proteção da saúde pública, a transparência nas relações de consumo e a integridade do mercado de produtos agropecuários, especialmente no ambiente digital.

Informações: Ministério da Agricultura