Minas Gerais alcança recorde na compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar

Os investimentos na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Minas Gerais atingiram um recorde em 2024, totalizando R$ 249,7 milhões. O levantamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) revela que a maior parte desse valor, R$ 162,7 milhões, provém do Governo de Minas, enquanto o restante é oriundo do governo federal, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O crescimento é significativo em comparação aos anos anteriores. Em 2019, o investimento foi de R$ 80 milhões, subindo para R$ 160 milhões em 2022 e alcançando R$ 216 milhões em 2023. Vale destacar que, em 2020 e 2021, o programa enfrentou interrupções devido à suspensão das aulas presenciais durante a pandemia.

Em 2023, as compras da agricultura familiar representaram 37% de todos os alimentos oferecidos aos alunos mineiros. Além do investimento recorde, Minas Gerais superou a meta do Pnae, que exige que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam utilizados na aquisição de produtos da agricultura familiar.

Um dos fatores que contribuíram para o aumento das vendas de pequenos produtores às escolas foi a parceria entre a Emater-MG e a Secretaria de Estado de Educação (SEE), iniciada em 2021. Desde então, mais de 22 mil agricultores familiares foram orientados a comercializar seus produtos para cerca de 3,4 mil escolas públicas estaduais.

A Emater-MG não apenas oferece assistência técnica, mas também auxilia na organização e regularização de empreendimentos de pequeno porte, garantindo que atendam aos requisitos das chamadas públicas de compra de alimentos. O contrato entre a Emater-MG e a SEE foi renovado recentemente e terá validade até o final de 2026.

Gelson Soares Lemes, diretor técnico da Emater-MG, destaca que, até 2021, Minas Gerais nunca havia alcançado a meta de 30% de compras da agricultura familiar para a alimentação escolar. Ele considera o programa um exemplo a ser seguido por outros estados, ressaltando a melhoria na qualidade da alimentação escolar.

O produtor Genésio Pereira Miguel, de Aiuruoca, no Sul de Minas, exemplifica o sucesso do programa. Ele estruturou um pequeno laticínio que fornece leite, queijos, manteiga e iogurtes para a alimentação escolar por meio do Pnae. “É muito bom vender para as escolas estaduais, por meio do Pnae, porque o preço pago é o valor do produto, o necessário. A organização delas é muito boa, de seis em seis meses eles fazem contrato com a gente, então não há desatualização de preços, eles pagam o que é justo para o momento”, afirma.

Para o diretor da Emater-MG, o programa beneficia tanto os alunos quanto os pequenos produtores, proporcionando uma comercialização estável e previsível para os agricultores. “Os agricultores comercializam seus produtos de maneira estável e previsível. Isso é fruto do trabalho de assistência técnica e extensão rural”,conclui.

Informações: agricultura.mg.gov.br