Novo projeto de lei pretende destravar contrato de safra no campo

A proposta prevê a regulamentação de contratos mais flexíveis, como os de safra e de curto prazo, que sejam mais alinhados à realidade de um setor marcado pela sazonalidade e pelas variações de demanda

25/05/2026 às 15:50 atualizado por Karine Pegoraro - SBA
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Hoje, 25 de maio, é comemorado o Dia do Trabalhador Rural. A data chama atenção não só para a importância de quem move o campo, mas também para um debate que está em andamento no Congresso Nacional. Um projeto de lei em tramitação propõe mudanças nas relações de trabalho no agro, com o objetivo de dar mais segurança jurídica tanto para trabalhadores quanto para produtores. A proposta prevê a regulamentação de contratos mais flexíveis, como os de safra e de curto prazo, que sejam mais alinhados à realidade de um setor marcado pela sazonalidade e pelas variações de demanda. Sobre o assunto, Valeria Benites conversou com a advogada especialista em direito agrário, Márcia Alcântara. Acompanhe.