Setor arrozeiro pede ao governo gaúcho prorrogação de acordo do ICMS reduzido
Federarroz afirma que é necessário manter a redução para dar competitividade do produto gaúcho
Entidades ligadas ao setor arrozeiro estiveram reunidas com o governo do Estado nesta terça-feira (10). O objetivo do encontro com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, foi pedir a prorrogação do acordo de crédito presumido do ICMS, em vigor desde agosto de 2025 e que vence no final deste mês.
O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Denis Dias Nunes, disse que foi pedida prorrogação pelo menos até final do ano. “O secretário se comprometeu em fazer outra reunião com a Fazenda para que façamos a apresentação da necessidade e não perdermos a competitividade, devido a um ano difícil que estamos enfrentando, com as indústrias de Minas Gerais e São Paulo”, afirmou Nunes.
O dirigente diz ser necessário que se mantenha a concessão do crédito do ICMS reduzido. Segundo ele, assim será possível que o arroz gaúcho seja mais competitivo. “Não só com a lavoura arrozeira, como a cadeia toda com o beneficiamento do arroz gaúcho dentro do Rio Grande do Sul. Isto é o que nós teremos que justificar e convencer a Secretaria da Fazenda, fazendo com que eles entendam a necessidade”, pontuou.
O crédito presumido é um benefício fiscal que permite às empresas deduzirem um valor estimado de impostos (como ICMS, PIS/Cofins) a pagar, baseado em percentual fixo sobre receitas ou compras, em vez de créditos reais. Neste caso, o Decreto 58.296/2025 se refere à comercialização de produtos destinados a Minas Gerais e São Paulo.
Também estiveram presentes na reunião o Sindicato da Indústria do Arroz de Pelotas (Sindapel), a Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz) e o Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS).
Informações: Assessoria AgroEffective
