CMN reajusta preços de garantia para Agricultura Familiar no âmbito do Pronaf

Brasília, 26 - O Conselho Monetário Nacional reajustou os preços de garantia utilizados no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As mudanças constam da resolução 5.312/2026 aprovada em reunião ordinária do colegiado na quinta-feira, 25. Os novos preços são válidos sobre as operações de custeio e investimento com vencimento entre 10 de julho deste ano e 9 de julho de 2027. O PGPAF é voltado aos agricultores familiares e assegura a remuneração dos custos variáveis de produção de produtores que contratam financiamentos de custeio e investimento no âmbito do Pronaf. "Quando o preço médio de comercialização no mês anterior ao vencimento da parcela estiver abaixo do preço de garantia, o mutuário adimplente terá direito a um desconto proporcional à diferença entre o preço de garantia e o preço de comercialização. Este desconto é limitado, por mutuário e por ano agrícola, a R$ 5 mil nas operações de custeio e R$ 2 mil para operações de investimento", explicou o Ministério da Fazenda, em nota. Em operações prorrogadas, o bônus de desconto do PGPAF deverá ser concedido sobre o saldo devedor. A instituição financeira somente pode conceder bônus de desconto do PGPAF para os mutuários que, na data de pagamento da prestação, possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. Entre os valores reajustados, estão o preço do trigo na região Sul de R$ 78,51 a saca de 60 kg, o milho no Nordeste de R$ 63,08 a saca e do café arábica a R$ 792,53 por saca.