Cooxupé conquista na Justiça devolução de R$ 622 mi em decisão histórica
São Paulo, 6 - A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), no sul de Minas Gerais, conquistou na Justiça uma das mais relevantes vitórias de sua história, ao obter decisão definitiva que retira a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre as operações de exportação realizadas pela Cooperativa em nome de seus cooperados. Após 11 anos de atuação jurídica, o resultado garante a devolução de cerca de R$ 622 milhões aos produtores cooperados e consolida um benefício permanente para milhares de famílias cafeicultoras, informou a Cooxupé em comunicado.
A retirada do Funrural nas exportações já foi objeto de análise pelo Judiciário. No caso conduzido pela Cooxupé, o processo reconheceu a aplicação da metodologia do ato cooperativo às exportações realizadas pela cooperativa em nome de seus produtores associados. A ação contempla aproximadamente 16 anos de valores corrigidos pela taxa Selic.
Outro importante reflexo da conquista já está sendo percebido pelos cooperados. Desde agosto de 2025, após o trânsito em julgado da ação, a Cooxupé deixou de realizar a retenção do Funrural nas operações de exportação abrangidas pela decisão judicial, proporcionando um ganho direto e permanente aos produtores.
O vice-presidente da Cooxupé, Osvaldo Bachião Filho, disse na nota que "essa conquista representa muito mais do que a devolução de recursos. Esse dinheiro retorna para quem sempre fez por merecê-lo: os nossos cooperados. São recursos que fortalecem a renda das famílias, geram novos investimentos nas propriedades, movimentam o comércio local e impulsionam a economia dos municípios onde a cafeicultura está presente. Quando o produtor é fortalecido, toda a comunidade cresce junto".
O presidente da Cooxupé, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, destacou que, "por muitos anos, a incidência do Funrural sobre as exportações representou um custo adicional aos produtores de café, causando impacto na competitividade do agronegócio brasileiro. Em decisão favorável inédita, após 11 anos de atuação jurídica consistente, a Justiça determinou a retirada da cobrança deste Fundo sobre as operações de exportação. Isso consolida uma importante conquista e garante uma devolução expressiva aos nossos cooperados. Agora, este recurso retorna ao campo, fortalece nossos cafeicultores e reafirma o compromisso da Cooxupé em defender, com responsabilidade e transparência, os interesses de cada cooperado em todos os âmbitos".



