FPA quer acelerar aprovação do PL das dívidas rurais antes do Plano Safra
Brasília, 27 - A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer acelerar a aprovação do projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação das dívidas rurais com o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, antes do Plano Safra, que começa em 1º de julho. O projeto foi aprovado há pouco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e irá ao plenário em regime de urgência antes de voltar à análise da Câmara dos Deputados e consequente sanção presidencial. A bancada articula para votar o projeto ainda nesta quarta-feira no plenário do Senado. "Vou ligar ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), para ver se é possível colocar em votação hoje ainda", disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA, líder do PP no Senado.
O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi favorável ao projeto. Ele manteve parte do parecer inicial atendendo ajustes do governo, mas sem incorporar o substitutivo integral do Ministério da Fazenda, como o governo desejava. Líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo vai orientar voto contrário ao texto no plenário.
Tereza Cristina afirmou que a bancada tem ciência das "dificuldades" que o governo vai impor para avanço do projeto. "Nós tentamos ao máximo fazer o melhor acordo para que atingisse o maior número de produtores rurais. Não foi possível, mas o governo, acho que ele tem que entender melhor a situação. Não estamos falando de política partidária e sim de um setor que tem graves problemas", defendeu a senadora. "Isso só vai piorar se a gente não aprovar, não avançar com esse projeto de lei", alertou.
Presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (Rep-PR), disse que a bancada vai procurar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), para tratar da tramitação na Casa, onde o texto volta para a análise. "O governo vai tentar segurar. Escutamos o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT), falando no corredor que vai tentar medida provisória, que vai tirar dinheiro do Plano Safra. Agora é mais um passo da guerra para a gente evitar a desclassificação", afirmou Lupion.



