Governo queria leilão do Sistema Aquaviário Sul em novembro, mas admite que prazo é inviável

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou nesta terça-feira, 11, que o governo federal trabalhava com a expectativa de realizar ainda em novembro de 2026 o leilão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim. Durante a abertura da audiência pública destinada a discutir melhorias no sistema, o ministro chegou a indicar esse cronograma. O Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim reúne a hidrovia da Lagoa dos Patos, o canal de acesso ao Porto de Rio Grande, a Lagoa Mirim e demais vias navegáveis conectadas da região sul do Rio Grande do Sul. "Se tudo der certo, o martelo será batido em novembro", disse.

Pouco depois, porém, em conversa com jornalistas, ele reconheceu que o calendário dificilmente será cumprido. Questionado sobre a viabilidade da data, tendo em vista que ainda serão necessárias etapas formais antes da licitação, como a realização da audiência pública específica do projeto, a análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o cumprimento do prazo mínimo de 45 dias para que o mercado avalie os documentos. "Assim não será possível fazer em novembro", afirmou.

O projeto prevê a concessão à iniciativa privada dos serviços de dragagem, sinalização náutica, monitoramento e manutenção da infraestrutura hidroviária, com o objetivo de garantir condições permanentes de navegação, aumentar a segurança das operações e ampliar a competitividade do transporte aquaviário de cargas no Estado.

O ministro afirmou ainda que, pelo ritmo de tramitação dos processos referentes ao leilão do Sistema, ele deve ser o primeiro de hidrovias realizado no Brasil, posto que era ocupado pela hidrovia do Rio Paraguai, que está parado por negociações diplomáticas sobre a regulação da via.

"Teremos a primeira concessão de hidrovia, que está incluída neste projeto. E é o primeiro projeto que vai ser realizado em sistema. Esse já está num estágio bem mais avançado do que a hidrovia do Paraguai", disse ele.