MPA e Mapa definem nota fiscal como documento oficial de origem do pescado

10/04/2026 às 18:52 atualizado por Broadcast Agro - Estadão
Siga-nos no Google News
São Paulo, 10/4 - Portaria Interministerial nº 54, publicada nesta sexta-feira pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa), estabelece a nota fiscal como documento oficial de comprovação de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura. "A nova norma revoga a Instrução Normativa Interministerial MPA/MAPA nº 4/2014, e atualiza os mecanismos de controle, com o objetivo de fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva", disseram em nota. Conforme as pastas, a medida busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade às atividades do setor, "ao alinhar os procedimentos de comprovação de origem às práticas atuais da pesca e da aquicultura no País".

Últimas Notícias

Etanol apresenta preço mais competitivo do que o da gasolina em 6 Estados, diz ANP
10/04
Etanol apresenta preço mais competitivo do que o da gasolina em 6 Estados, diz ANP
Correção: Índice de preços Ceagesp sobe 5,16% em março
10/04
Correção: Índice de preços Ceagesp sobe 5,16% em março
Dino marca audiência com Galípolo e Accioly para discutir taxa de fiscalização dos mercados
10/04
Dino marca audiência com Galípolo e Accioly para discutir taxa de fiscalização dos mercados
Fitch mantém rating do México em 'BBB-', com perspectiva estável
10/04
Fitch mantém rating do México em 'BBB-', com perspectiva estável
MPA e Mapa definem nota fiscal como documento oficial de origem do pescado
10/04
MPA e Mapa definem nota fiscal como documento oficial de origem do pescado
Fechamento do mercado financeiro
10/04
Fechamento do mercado financeiro
Sessão de Cinema de sábado tem ‘Cenas de um Casamento Sueco’ e ‘Rangers: Força De Ataque’
10/04
Sessão de Cinema de sábado tem ‘Cenas de um Casamento Sueco’ e ‘Rangers: Força De Ataque’
Taxas curtas de juros têm forte alta na sessão, de olho em inflação acima do previsto
10/04
Taxas curtas de juros têm forte alta na sessão, de olho em inflação acima do previsto