Governo de SP zera imposto do leite e reduz ICMS da carne

O Governo do Estado de São Paulo anunciou um plano de apoio tarifário a diversos setores impactados pela pandemia de Covid-19. O leite pasteurizado e a carne terão menos impostos estaduais a partir de abril. O pacote foi anunciado nesta quarta-feira (17).

O leite voltará a ter isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda para o comprador. A alíquota de 4,14% definida em janeiro deixará de ser cobrada.

A carne comercializada em estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, em sua maioria açougues de bairro, voltam a pagar 7% de ICMS na compra de carne para revenda. A alíquota estava em 13,3% desde o primeiro mês deste ano.

Linhas de crédito 

O Governo do estado disponibilizou mais de R$ 100 milhões para bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos. As linhas de crédito do Desenvolve SP e do Banco do Povo ofereceram durante a pandemia, R$ 2 bilhões para apoio a empreendedores. 

As micro e pequenas empresas terão uma linha especial de financiamento, no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses. A carência será 8 meses e taxas de juros de 1% mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos

Os benefícios serão disponibilizados em até dez dias úteis através do portal www.desenvolvesp.com.br.

O valor restante será oferecido pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses. Os empréstimos podem ser solicitados no site www.bancodopovo.sp.gov.br.

Com informações Secretaria de Agricultura de SP