Fitch: orçamento francês de 2026 adiciona pressão de curto prazo a governos locais e regionais
O orçamento de 2026 da França enfraquecerá os perfis financeiros de alguns governos locais e regionais franceses este ano, mas terá um impacto mais limitado ao longo do horizonte de previsão, diz a Fitch Ratings, apontando que as agrupações intermunicipais são as mais afetadas entre os níveis de governo subnacional.
O orçamento adotado em 2 de fevereiro contém medidas de corte de custos com um impacto líquido na receita dos governos locais e regionais de quase 2,3 bilhões de euros. A maior delas é a extensão por um ano do fundo de reserva introduzido em 2025, pelo qual o governo central receberá 350 milhões de euros das receitas regionais, 140 milhões de euros das receitas dos departamentos e 250 milhões de euros das receitas das autoridades intermunicipais, com redistribuição de 90% desses fundos em 2027-2029.
O orçamento congela a principal transferência estatal para os governos locais e regionais em 2026, reduz os pagamentos de compensação e corta subsídios de capex para projetos verdes, diz a Fitch.
Assim, a agência de classificação de risco estima que as medidas reduzirão a receita do setor em 2026 em apenas 1% em comparação com um cenário sem mudança de política, mas o impacto será maior para as agrupações intermunicipais, em cerca de 3,5%. Para as regiões, a Fitch espera uma redução de receita de 1,3%.
