Julgamento do marco temporal retorna na próxima quarta-feira
Julgamento foi suspenso pela terceira vez no STF
Legislação
O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou na quinta-feira (2) o julgamento que discute o marco temporal, um recurso sobre a demarcação de terras indígenas.
Durante o julgamento, representantes do agronegócio se manifestaram a favor do marco temporal, que em tese institui a demarcação de terras indígenas, a partir da presença constatada da habitação de povos indígenas nas áreas até a data da promulgação da Constituição Federal, no dia 5 de outubro de 1988.
O advogado Rudy Maia Ferraz, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), defendeu que o processo representa a compatibilidade de direitos e não a extinção do direito dos indígenas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu o julgamento pela terceira vez. A sessão será retomada no dia 8 de setembro.
Com informações STF.
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