SRB aciona Supremo contra a cobrança

A sociedade rural brasileira informou na última segunda-feira, que entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade, para suspender a cobrança do FETHAB, o Fundo de Transporte e Habitação, cobrado em Mato Grosso, e motivo de críticas e reclamações de produtores rurais no estado. Na ação, a entidade também pede a suspensão de todos os fundos do FETHAB. São eles: Fundo de Apoio à cultura da soja, à bovinocultura de corte, fundo de apoio à madeira, Instituto Mato-Grossense de Agronegócio, Instituto Mato-Grossense do feijão, pulses e grãos, e Instituto Mato-Grossense do algodão. Quem fala da ação é o advogado tributarista, Mestre (PUC/SP) e doutorado da USP, em direito tributário, Leonardo Loubet. Acompanhe!