Governo autoriza Conab compra de até 50 mil t de milho o ProVB

Brasília, 7 - O governo federal autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a comprar até 50 mil toneladas de milho para o Programa de Venda em Balcão (ProVB) durante o ano. O orçamento para a equalização de preços nas vendas do cereal é de R$ 80 milhões. O aval consta em portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7, assinada pelo Ministério da Agricultura, Ministério da Fazenda e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A medida entra em vigor hoje e tem vigência até 31 de dezembro.

As compras do cereal devem ser feitas pela Conab ao longo deste ano e por meio de leilão público. O cereal poderá ser comprado a granel ou ensacado. A aquisição poderá ser feita se os estoques públicos do milho forem insuficientes para atender à demanda do ProvB por até noventa dias no Estado onde o produto será vendido e se o custo pela mercadoria comprado via leilão público for inferior ao custo do produto em estoque. As aquisições só poderão ser realizadas nas unidades da federação em que o preço de mercado do milho esteja acima do preço mínimo vigente. O cereal será destinado ao atendimento do ProVB, programa do governo federal que permite a venda direta dos estoques de milho em grãos a pequenos criadores de animais a preços compatíveis com os praticados nos mercados atacadistas locais. A portaria estabelece, ainda, que as operações de compra e venda do cereal estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira.