ONS apresenta plano para corte emergencial de geração em pequenas usinas para evitar apagões

Após um episódio em que quase se esgotaram as manobras possíveis para evitar instabilidades na rede elétrica que poderiam provocar apagão por excesso de oferta, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elaborou um plano emergencial com um procedimento a ser seguido se situação semelhante ou pior voltar a ocorrer.

O protocolo prevê a restrição da geração em usinas de pequeno porte, principalmente Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e térmicas a biomassa, que não são supervisionadas diretamente pelo Operador, mas pelas distribuidoras.

O Plano de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição foi apresentado na sexta-feira, 31, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Agora o regulador analisará a proposta e poderá fazer ajustes e complementações. As diretrizes também devem ser enviadas às distribuidoras para contribuições que aprimorem a aplicação prática do plano.

A expectativa é que o procedimento esteja disponível, caso necessário, até o fim do ano, disse o diretor de Operação do ONS, Christiano Vieira, em entrevista ao Estadão/Broadcast. Segundo ele, a probabilidade de acionamento é baixa, mas a definição do processo dá clareza sobre o protocolo que deve ser seguido por Operador e distribuidoras em eventual emergência.

"O que a gente está discutindo aqui é algo bastante pontual, mas fundamental para a segurança do sistema nessas situações mais atípicas, mas que são passíveis de ocorrer, dada a dinâmica de crescimento do sistema, do ponto de vista da expansão da mini e microgeração distribuída e também das condições climáticas", afirmou.

Sinal de alerta

A necessidade de criação do protocolo ficou evidente no Dia dos Pais, em 10 de agosto. Na ocasião, a demanda por eletricidade estava baixa, combinada com elevada geração renovável, o que fez a oferta superar significativamente o consumo, sobretudo no meio do dia, quando a produção solar é mais intensa. Isso exigiu intervenções severas do ONS. Entre 13h e 13h30, o Operador ordenou o corte de toda a produção possível de usinas hidrelétricas, eólicas e solares.

Depois desse episódio, não se registrou situação tão crítica, mas Vieira admite que o ONS monitora com atenção os feriados de fim de ano, quando a demanda tende a cair em razão da redução da atividade econômica. Um novo evento poderia ocorrer se somarem carga menor das empresas, temperaturas mais amenas - reduzindo o uso de ar-condicionado - e baixa nebulosidade, elevando a geração solar, exatamente como ocorreu no Dia dos Pais.

O plano

Na prática, o plano emergencial prevê que o ONS possa acessar "recursos flexíveis" além daqueles das usinas hidrelétricas, eólicas e solares sobre as quais já consegue ordenar cortes.

A medida será adotada em última instância, caso todas as demais ações operativas disponíveis não garantam a estabilidade e a segurança da rede elétrica nacional.

Para isso, o Operador comunicará com antecedência às distribuidoras a possível necessidade de redução temporária da geração, e caberá à concessionária local comandar um eventual de corte no volume necessário.

Segundo Vieira, existem 20.000 megawatts (MW) de potência instalada em usinas com menos de 50 MW cada, sob supervisão de diferentes distribuidoras e classificadas tecnicamente como "tipo III". Cerca de 80% dessa capacidade está concentrada em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio Grande do Sul.

Ele ressalta, porém, que nem toda essa potência está disponível para corte, pois há casos em que os ativos não estão operando ou não podem responder ao comando. Um inventário será analisado conjuntamente por distribuidoras e órgãos do setor para definir detalhes.

"Tudo vai ser conversado e estruturado, de modo a contemplar a visão de todos os atores desse processo, mas o importante é que se tenha conforto no momento em que uma situação de operação mais crítica for anunciada", afirma.