Notícias sobre Legislação

MS ocupa primeiro lugar no índice de vacinação contra Covid-19 do Brasil
30/03 - Legislação
MS ocupa primeiro lugar no índice de vacinação contra Covid-19 do Brasil
Comitê de combate à Covid-19 é criado pelo Governo e Congresso Nacional
24/03 - Legislação
Comitê de combate à Covid-19 é criado pelo Governo e Congresso Nacional
Governo de SC inicia trâmite para levar internet ao campo
24/03 - Legislação
Governo de SC inicia trâmite para levar internet ao campo
Brasil adere ao Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade
05/03 - Legislação
Brasil adere ao Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade
Relatório de Produção da Aquicultura em Águas da União deve ser entregue até 31 de março
03/03 - Legislação
Relatório de Produção da Aquicultura em Águas da União deve ser entregue até 31 de março
Projeto libera porte de arma a médicos veterinários
24/02 - Legislação
Projeto libera porte de arma a médicos veterinários
Entidades rurais protocolam ofício contra aumento de ICMS em SP
16/02 - Legislação
Entidades rurais protocolam ofício contra aumento de ICMS em SP
Arthur Lira vence disputa e toma posse como presidente da Câmara dos Deputados
02/02 - Legislação
Arthur Lira vence disputa e toma posse como presidente da Câmara dos Deputados
Prazo para envio da declaração de uso de água da União termina em 31 de janeiro
12/01 - Legislação
Prazo para envio da declaração de uso de água da União termina em 31 de janeiro
Exportadores de carnes fazem manifesto contra elevação de impostos em SP
30/12 - Pecuária
Exportadores de carnes fazem manifesto contra elevação de impostos em SP
Prazo de inscrição no Programa de Regularização Ambiental termina amanhã
30/12 - Legislação
Prazo de inscrição no Programa de Regularização Ambiental termina amanhã